• Clube Cultura

Comunicado Importante

Comunicado Importante Lei Antifumo – Lei Estadual n° 13.541 de 07/05/2009


Prezado associado (a) Comunicamos a todos que no dia 11 de fevereiro de 2018 o Clube Cultura passou por uma fiscalização estadual e fomos alertados para o cumprimento fiel da Lei Antifumo, sob pena de sofrermos pesadas multas, podendo o valor ir de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e até a suspensão da licença de funcionamento.


De acordo com a Lei é proibido fumar em áreas de lazer do Clube tais como: salões de festas, quiosques, salão de jogos e demais dependências comuns entre outras – fechadas ou parcialmente fechadas em qualquer de seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.


A Lei determina no “Artigo 3° - O responsável pelos recintos de que trata a lei deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial. ” A lei Antifumo não pretende proibir o consumo de produtos fumígenos, mas de orientar e prevenir a saúde das pessoas que não fumam, uma vez que elas não estão obrigadas a tolerar e compartilhar com o vício daqueles que fumam em ambientes coletivos.


Informamos que, caso o Clube venha a ser autuado e multado pelo poder público, o associado que deu causa poderá ser acionado para ressarcir o clube no valor correspondente da multa. Assim sendo, solicitamos a sua habitual atenção e colaboração para o cumprimento do que foi determinado em lei.


Cordialmente, Diretoria Executiva


Março de 2018



184 visualizações

O que há de melhor em lazer e bem-estar.

Telefone: (19) 3758-5800
Sede de Campo: Rodovia Heitor Penteado Km 6 - CEP 13094-430
Telefone (19) 3758.5800
  • Facebook Social Icon
  • Instagram Social Icon